Adoção
    

Adoção

Segunda, 20 Novembro 2017 15:46

Adoção internacional

Ainda que em declínio em termos globais, a adoção internacional tem crescido substancialmente em alguns países. A causa é que há cada vez menos crianças abaixo dos 5 anos disponíveis para adoção nos países desenvolvidos, ao contrário do que acontece em boa parte das nações mais pobres.

Há crianças disponíveis em mais de 50 nações na Ásia, Europa Oriental, América Latina e África, muitas delas não signatárias da Convenção de Haia, que contém normas para adoção internacional acordadas entre mais de 50 países. Os mais procurados são China, Etiópia, Haiti, México, Coreia do Sul, Cazaquistão, Rússia, Ucrânia, Libéria, Índia e ­Vietnã.

Segunda, 20 Novembro 2017 15:45

O que é busca ativa?

O Cadastro Nacional de Adoção deve ser alimentado com os perfis das crianças já aptas para adoção, ou seja, crianças já destituídas do poder familiar, e dos habilitados à adotar.

Assim, crianças e adolescentes que não tenham ainda sido destituídos não constarão do CNA como aptas à adoção.

Muitos juízes entendem que não deve ser concretizada a destituição do poder familiar de crianças e adolescentes sem que existam pretendentes à sua adoção. Por este entendimento estas crianças e adolescentes não chegam a constar do CNA, já que as destituições só são movidas ou finalizadas após encontrarem-se adotantes para eles.
Não raro os habilitandos (aqueles em processo judicial de habilitação para poderem adotar uma criança ou adolescente) habilitam-se para perfis bem restritos, muito próximos de "menina, branca, saudável, até 1 ano, sem irmãos".

Com o passar do tempo e o amadurecimento do desejo de adotar este perfil vai sendo alterado dentro da mente e corações dos habilitados. Todavia, a grande maioria não providencia junto ás suas varas de habilitação a alteração correspondente do seu perfil.

Conforme o perfil escolhido para a adoção, a adaptação de pais e crianças será diferenciada. Cada comarca estipula um período para a adaptação, que poderá ser maior ou menor dependendo da idade da criança, ou do vínculo construído com os novos pais. E como funciona o período de adaptação? O casal inicialmente conhece a criança, sem informar a intenção de adoção, evitando criar qualquer tipo de expectativas. A primeira visita costuma ser acompanhada pela assistente social até o abrigo. Inicialmente o pretendente a adoção pode passar o dia com a criança, se aproximar aos poucos e verificar se existe empatia de ambas as partes. Com a proximidade, a assistente social permite que o pretendente passe a fazer passeios com a criança, depois começam a passar os finais de semana juntos, até que passam a dormir na casa dos pretendentes. Após nova análise da equipe técnica do fórum é concedida a guarda provisória.

É importante ressaltar que no momento que os pais são chamados pela assistente social para conhecer seu filho, é um direito dos pretendentes à adoção saberem da situação jurídica da criança, se já foram destituídas do poder familiar (mais explicações na seção Perguntas e Respostas), e se não foram, qual o motivo, se houve alguma preparação das crianças para a adoção e como foi, bem como o histórico da criança, físico e psicológico, é importante saber de sua história de vida.

 

O desafio da erradicação do racismo é constantemente confrontado com novas formas de manifestação desta falsa teoria segundo a qual os seres humanos devem ser hierarquizados de acordo com seu pertencimento étnico-racial.

No universo da infância e adolescência não é diferente, sendo possível vislumbrar fenômenos sociais em que a exclusão e marginalização de jovens negros se dá através de mecanismos sofisticados, cujo emprego leva à privação de direitos fundamentais, a exemplo da convivência familiar.

Neste contexto, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente pode desempenhar um papel significativo no enfrentamento ao racismo, inclusive, valendo-se da chamada intervenção preventiva, para, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, seus direitos fundamentais, “além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, nos termos da dicção do artigo 227 da Constituição Federal.

Página 12 de 12

Random 1

Viver amor na família

O amor que nos une, nos torna uma família.

FAMÍLIA
Lei nº 12.010 de 2009 - Artigo 25 : "Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade." (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

“Na estação da vida fomos atraídos pelo vagão do destino que nos levou para uma maravilhosa viagem de encontro ao amor.”