Adoção
    
Domingo, 23 Setembro 2018 18:14

Suprema Corte dos EUA suspende contribuições a entidade católica que recusa adoção por casais gays



FONTE: OBSERVATÓRIO G 

A Suprema Corte dos EUA emitiu uma decisão contra uma organização católica de serviços sociais, financiada pelo Conselho Municipal da Filadélfia, que se recusa a permitir que casais homoafetivos possam se candidatar a adoção de crianças.

De acordo com a Organização, a rejeição acontece pela objeção de consciência e a liberdade religiosa. Como resposta, a cidade da Filadélfia suspendeu as contribuições públicas para a entidade.

Segundo o decreto da prefeitura, as instituições que recebam fundos públicos deve respeitar os princípios da não-discriminação. Então, a agência teria por obrigação aceitar o pedido de adoção por pessoas do mesmo sexo, sem distinção com base em etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou sem penalizar pessoas não casadas. Sob pena de separar o contrato de colaboração com o Município.

A decisão faz parte de um recurso movido pela organização, após o Tribunal Federal ordenar o bloqueio de todos os pedidos até que a situação fosse normalizada. Agora, o Supremo Tribunal confirmou a decisão anterior.

Em um comunicado divulgado à imprensa, o município explicou que “se as convicções religiosas de uma agência que tem um acordo com o governo dão a ela o direito de oferecer serviços governamentais apenas àqueles que atendem a seus critérios religiosos, ela ainda se aplicaria a uma agência cujas crenças religiosas o impedem de aceitar mulheres que trabalham fora de casa ou membros de diferentes crenças”, afirmou.

Viver amor na família

O amor que nos une, nos torna uma família.

FAMÍLIA
Lei nº 12.010 de 2009 - Artigo 25 : "Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade." (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

“Na estação da vida fomos atraídos pelo vagão do destino que nos levou para uma maravilhosa viagem de encontro ao amor.”