Adoção
    
Terça, 11 Dezembro 2018 02:51

Projeto quer agilizar salário-maternidade em caso de adoção


FONTE|: CIDADE VERDE

Tramita no Senado Federal um projeto de lei que garante o pagamento do salário-maternidade diretamente pelo empregador em caso de adoção. De autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada.

Atualmente, o salário-maternidade é direito das mães que trabalham. É pago pelo INSS em caso de nascimento de filhos, adoção ou aborto espontâneo. Mães de bebês natimortos também têm direito ao auxílio.


Para conseguir o benefício, a mãe, antes de ter o neném, se dirige ao RH da empresa onde trabalha. O empregador arca com o valor e depois é ressarcido pela Previdência Social. Já nos casos de adoção, o pedido tem que ser feito diretamente no INSS, e fica à mercê da burocracia. Em alguns casos, só é liberado meses após a solicitação.

A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais. A ideia é agilizar o benefício para o adotante.
Viver amor na família

O amor que nos une, nos torna uma família.

FAMÍLIA
Lei nº 12.010 de 2009 - Artigo 25 : "Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade." (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

“Na estação da vida fomos atraídos pelo vagão do destino que nos levou para uma maravilhosa viagem de encontro ao amor.”