Adoção
    

Adoção

Segunda, 20 Novembro 2017 15:54

Os filhos do Brasil

Políticas de abrigamento de crianças e adolescentes no país são viciadas. Se não forem modificadas, o descompasso entre as necessidades dos abandonados e os que desejam adotar vai continuar

Crianças e adolescentes brasileiros crescem e “envelhecem” nos abrigos, sem desfrutarem da oportunidade de serem adotados. Sabe-se dessa manchete. Também é sabido que os casais que se candidatam a adotar seguem um receituário pétreo – querem crianças brancas, saudáveis e com menos de 5 anos de idade, o que, em parte, explica a situação.

Segunda, 20 Novembro 2017 15:54

O destino dos que não são adotados

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas de proteção à criança e ao adolescente quando os seus direitos forem ameaçados ou violados, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Entretanto, se for necessário o afastamento do convívio familiar, ele deve ser excepcional e provisório. Quando as crianças ou os adolescentes são encaminhados aos serviços de acolhimento, como os abrigos, estes devem adotar, entre outros princípios, a preparação gradativa para o desligamento.

Representantes de orfanatos e instituições piauienses que assistem crianças abandonadas pelas famílias ou ainda que não possuem condições de ter a guarda do menor participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para alertar que o poder judiciário não está cumprindo o prazo de até 120 dias para destituir as famílias em relação à guarda das crianças.

Segundo a advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, há no Brasil uma absoluta desatenção por parte do Poder Judiciário, do Estado e da sociedade em relação às crianças que foram afastadas de sua família. “Estas crianças são depositadas em abrigos e se tornam invisíveis”.

Maria Berenice destacou que a lei brasileira, de forma equivocada, prioriza o vínculo biológico na tentativa de manter os filhos sob a guarda dos pais ou dos parentes que constituem a chamada família estendida. Na avaliação da primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha, as sucessivas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e a falta de sensibilidade de alguns juízes e promotores acabam praticamente por inviabilizar a adoção. “O intuito de proteger acaba por burocratizar de tal forma os sucessivos e morosos procedimentos, que a adoção se torna um verdadeiro calvário”, acentuou.

Viver amor na família

O amor que nos une, nos torna uma família.

FAMÍLIA
Lei nº 12.010 de 2009 - Artigo 25 : "Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade." (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

“Na estação da vida fomos atraídos pelo vagão do destino que nos levou para uma maravilhosa viagem de encontro ao amor.”