Família
    
Domingo, 05 Agosto 2018 22:21

Família homoafetiva e adoção


FONTE: SOLIDÁRIO 

Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4277, o Supremo Tribunal Federal – STF incorporou as uniões estáveis homoafetivas como entidade familiar.

A psicologia interpreta como família toda relação de afeto onde o núcleo é o amor entre os seus elementos.

A adoção por casais do mesmo sexo é um tema atual. Os homossexuais sentem-se qualificados para constituírem famílias através da adoção.

Podem adotar os maiores de 21 anos, independente do estado civil, assim reza o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. Todavia, a lei fora revogada em 2002, pelo Código Civil, que reduziu a idade para 18 anos.

O ex-ministro do STF, Ayres Britto, citou que o “artigo 3º. Inciso IV, da Constituição Federal – CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que neste sentido, ninguém pode ser discriminado ou diminuído em função da sua preferência sexual. O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, concluiu o ex-magistrado.

O psicólogo do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRPRJ e mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos, Alexandre Nabor França, diz que: “a doção é um meio legal e saudável para que mais crianças que não tenham ou não tiveram oportunidade de ter uma família, tenham. Os casais homoafetivos tem mais essa oportunidade de ter seus filhos por meio da adoção. Casais homoafetivos podem ter filhos? Podem. A tecnologia os dá hoje essa oportunidade por meio da inseminação artificial, por meio de barriga de aluguel, por meio de adaptação entre casais, por exemplo, casais de lésbicas e casais de gays que fazem um compromisso, um contrato de poder ter um filho em comum entre os casais, então tem várias possibilidades do casal homoafetivo poder hoje constituir uma família. Na verdade, hoje o próprio Estado ele oferece, todas essas ferramentas, esses instrumentos institucionais e jurídicos, porque ele reconhece esse casal homoafetivo como uma constituição familiar. Não só a jurídica como as outras instituições médicas e psicológicas também ratificam essa constituição familiar como sendo saudável, como qualquer outra. Então esse casal, ele passa por um processo de adoção como qualquer outro casal heteroafetivo. E essa criança vai passar por esse processo de adaptação como qualquer outra criança que seja adotada por um casal heteronormativo. Esses conflitos sociais são da ordem da segurança tanto da família, como também institucional. Então assegurar essa criança ao direito de viver livre, saudável e com segurança é um papel não só dos pais como também do próprio Estado”.

Anna Paula Uziel – Filósofa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduada em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, lançou um livro sobre homossexualidade e adoção, pela editora Garamond. O livro faz parte da coleção sexualidade, gênero e sociedade. 2007, em seu depoimento ela narra que: “Em 2011 tivemos uma grande conquista com o reconhecimento, pelo STF, das uniões entre pessoas do mesmo sexo e em seguida, em 2013, com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para a conversão da união estável em casamento para os casais que assim o desejassem. Estas decisões fortaleciam a existência jurídica dessas famílias que não foram inventadas nos anos 90, quando a aids fez com que as pessoas começassem a se preocupar com patrimônio e o necessário reconhecimento do casal para que fosse concebida esta garantia. Essas famílias são como todas as outras em termos de potencialidade de afeto e cuidado.

Nos últimos anos vivemos um enorme retrocesso neste país, uma perigosa guinada conservadora que nos impede, inclusive, de pautar gênero em sala de aula. É preciso que a sociedade se mobilize para manter estes parcos direitos conquistados pela população LGBT e que garantem, se falamos de família, a tranquilidade para construi-la e usufruir dela. Sempre é possível perder direitos, e neste momento o Brasil tem vários exemplos neste sentido. Espero que esses não estejam em risco, e a defesa tem que ser também em relação ao direito ao afeto, independentemente do sexo ou do gênero das pessoas adultas e das crianças. Gostaria de reforçar que não se trata de uma nova tendência, essas famílias já existiam, mas agora é mais possível que apareçam. Outra mudança sobre a qual é bom falar, é que hoje o fato de ser gay ou lésbica não impede desejar ser pai ou mãe. Isso sim era inimaginável para algumas pessoas, que entendiam como excludentes parentalidade e homossexualidade.

É possível que em momentos de grande disputa, como é o caso do momento eleitoral, por exemplo, os movimentos contrários, que entendem família de forma bastante restritas, apenas formadas pela união entre um homem e uma mulher, busquem se fortalecer. E nesta hora é preciso que a diversidade de famílias existentes no Brasil apareça.

Quando falamos em religiosidade, geralmente vemos um olhar severo, austero com relação ao tema, porém, nem sempre essa visão é uma norma, podemos observar esse fato, nas palavras de monsenhor Sérgio Costa Couto, que é sacerdote da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que relata o entendimento da Igreja Católica, quando ele diz que: “Pelo bem da criança ela também terá companhia. As pessoas devem fazer o bem para alguém. A criança lucra muito se tiver família vasta, ter pai e mãe é bom, ter um lar. A Adoção é um direito, porque às vezes as pessoas não têm condições. Em vez de homo ou hétero, nós colocamos pessoas. A criança cresce mais e têm referências. Colocamos em termo de família”. Entretanto, por se tratar de uma Instituição democrática, a Igreja Católica convive em contradições com os seus pares, o que podemos observar nas declarações do Dom Antônio Augusto. Bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro. “A Igreja Católica respeita e acolhe todas as pessoas pela razão de que todas, independentes de suas circunstâncias de vida, são dignas diante de Deus e são resgatadas pelo amor que Jesus Cristo tem por elas e demonstrável na cruz onde morreu por toda a humanidade.

A respeito da nova Constituição relacional de natureza homoafetiva, a Igreja Católica afirma que, sem perder a dignidade de cada pessoa que forma esse par, equiparar esse casal ao matrimônio natural entre homem e mulher, e dar-lhes o direito de adotarem ou terem filhos por meio da tecnologia atual, não corresponde ao significado de família no seu sentido estrito, tal como foi revelado pelo criador da humanidade. Tal posição Católica não configura jamais uma discriminação ou preconceito, e sim uma fidelidade à verdadeira natureza da família, projeto de Deus a favor do bem comum da sociedade”.

Apesar do clero se mostrar condescendente, aceitando o livre pensamento entre os presbíteros, vemos que ainda existem segmentos contrários a nova estrutura familiar, é o que podemos observar no relato do Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger: “Nós, da Igreja, vemos com preocupação o que está acontecendo – isto é, a adoção de crianças por casais homoafetivos, com o apoio da Lei. É verdade que a adoção é um ato de amor. Defendemos, contudo, um ideal: a educação dentro de uma família. Nosso conceito de família é muito claro, baseado no que lemos na Bíblia: pai, mãe e filhos. Assim, que a adoção de crianças seja feita por um casal formado por um homem e a mulher, que passarão a fazer o papel de pai e mãe da criança adotada. A experiência tem nos mostrado que uma criança precisa tanto do amor e do carinho paterno como do materno. A ausência de um deles (pai ou mãe) em sua formação prejudica-a, deixando uma lacuna que dificilmente será preenchida. Cabe-nos, pois, incentivar a adoção por parte dos casais cristãos que tiverem condições de fazê-lo. Deus os recompensará”.

Já o Pastor Alexandre Cabral que é favorável a adoção por casais homoafetivos, explica o seu conceito em relação ao assunto: “É uma questão complexa a adoção de uma forma geral, e sobre tudo com a nossa matriz, como diz o “Bick Botle” , de heterossexualidade compulsória que produz tanta a discriminação de casais homoafetivos, então a complexidade do tema é maior ainda nesse caso, mas de qualquer maneira muito da nossa matriz discriminatória vem da tradição cristã ou dos elementos cristãos que atravessam a nossa cultura, a cultura brasileira, mas na América Latina como um todo, da Europa, da América do Norte, parte da Oceania, nós temos muitos elementos das Igrejas Cristãs que atravessam essas matrizes culturais. Então, seria interessante a gente repensar o problema da adoção exatamente pelo Estatuto da Família que é extremamente complexo no universo bíblico e notar como é que houve um reducionismo tão grande a ponto de a gente uniformizar o conceito de família, na família heterocentrada, do modelo monogâmico com a sexualidade toda colocada a serviço da reprodução e a validade dos atos sexuais somente dentro do matrimônio. Primeira coisa é que o mundo bíblico ele é muito mais polígamo do que monogâmico, então, todo primeiro testamento bíblico é um manual de poligamia, haja vista, o rei Salomão com as suas esposas, suas concubinas e a possibilidade que o homem de tradição Israel ou de judeu tinha de ter mais de uma esposa e algumas concubinas. Então isso, já desconstrói bastante da nossa ideia de família e ao mesmo tempo nos coloca um outro desafio, é ver que nessa formação familiar você tem casos daquilo que atualmente a gente chama de adoção. Por exemplo: quando Israel inventou a lei do Levirato, ela propôs uma validade de um tipo específico de adoção, um homem morria, “chefe de família”, não deixava filho do sexo masculino para a esposa e seus bens só poderiam ser legados por um filho do sexo masculino, então, a viúva tinha que ter relações sexuais com o irmão dele para que ela pudesse ter um filho do sexo masculino e esse filho seria registrado, considerado filho do marido já falecido. Esse é um caso clássico de adoção, porque o filho biologicamente não era dele, e um morto assume a paternidade para que a família possa legar os bens e ter um lugar social respeitado naquele tempo. Mas, se a gente pegar no segundo testamento bíblico, o exemplo de Jesus de Nazareth, como que ele desconstrói a nossa ideia de família nuclear, então fica muito mais claro que Jesus não tematiza o problema da adoção, mas ele desconstrói exatamente as bases do nosso tipo de família para que a gente possa validar ou de alguma maneira valorizar as famílias que adotam filhos, mas sobre tudo as famílias homoafetivas. Por exemplo: quando ele diz a pedido dos discípulos que veem sua mãe, seus irmãos, diz o texto, se aproximando para que ele dê uma atenção, ele diz, ele pergunta: quem é minha mãe? Quem são meus irmãos? Se não todos aqueles que fazem a vontade de Deus, e diz que esses são irmãs, irmãos, pai e mãe. Então, essa relativização radical do conceito tradicional de família é feita pelo próprio Cristo e o próprio apóstolo Paulo diz que nós somos filhos no filho, ou seja, nós somos filhos adotivos de Deus Pai. Então, de certo modo isso já mostra que o modo tradicional de pensar família no universo bíblico ele se desfaz ou pelo menos ele não pode ser tão normativo quanto é há muitos séculos na nossa cultura. Mas o que interessa é o critério como Jesus pensa as relações humanas e de um modo geral outras passagens bíblicas, outros contextos bíblicos também assinalam exatamente isso. Na figura de Jesus o que importa na sua mensagem do reino é socorrer o sofredor, produzir Justiça e sobre tudo abrir campo para a prática de amorosidade. O amor é o eixo até do grito por Justiça. E o sofrimento é o alvo que Jesus estabelece para que ele possa assinalar que o reino de Deus já está se dando na Terra, por isso os milagres dele, por isso as companhias dele que são pessoas na maior parte das vezes socialmente abortáveis ou abjetas e nesse sentido as relações que Jesus instaura elas ressignificam profundamente a normatividade do seu tempo, a normatividade social, ética e religiosa. Isso já abre um espaço profundo, para que a gente possa pensar que casais homoafetivos, eles querem cuidar de filhos, eles querem favorecer o crescimento, o desenvolvimento do outro. Isso tem tudo haver com a mensagem de Jesus de Nazareth, isso contradiz a moral dos cristãos, mas não a prática de Jesus de Nazareth. Em nenhum texto dos evangelhos Jesus se preocupa com a homoafetividade ou com a heteroafetividade, em nenhum texto bíblico Jesus normatiza o casamento. Isso então, Jesus é o centro, o epicentro do universo bíblico, segundo a tradição cristã, então ele vale mais que todas as morais, inclusive do que a literatura Paulina que geralmente é utilizada exatamente para promover a homofobia cristã, então, isso já abrem portas para muita coisa”.

O pastor Alexandre Cabral ainda comenta sobre um estudo desenvolvido na França: “Há uma pesquisa na França, desenvolvida por psiquiatras, psicólogos e psicanalistas, que durou quase vinte anos, onde eles acompanharam casais homoafetivos que adotaram crianças e notaram a sociabilidade, a saúde e sobre tudo a saúde afetiva dessas pessoas. No desenvolvimento educacional, mostraram a plasticidade que essas pessoas tiveram exatamente, porque tiveram em casa um casal diferenciado do casal normativo da nossa sociedade. Por tanto, a compreensão, tolerância e respeito foram considerados maiores nos filhos de casais homoafetivos. Isso mostra que diferentemente do que se pensa, orientação sexual não destrói pessoas, é o convívio afetivo que pode destruir as pessoas e os modelos de pensamentos discriminatórios que também promovem destruição de pessoas, neste sentido é necessário que a gente repense como aconteceu com as minhas duas amigas, Tula e Fabiana, primeiro casal homoafetivo que conseguiu a guarda biparental, ou seja, o registro das duas como mães. A juíza do caso mostrou que o critério de família deve ser revisto pelo olhar dos filhos e não dos adultos que julgam, seja pela lei, seja pela moralidade do seu tempo. Deve ser feito sobre tudo com as bases afetivas dessas crianças cuidadas por esses casais. E lá ela mostrou que as crianças, os três filhos delas, eles chamavam as duas de mães, eles se viam cuidados, amparados, compreendidos, fortalecidos e amados pelas duas. E a magistrada concedeu a guarda das duas como mães das crianças. Então, me parece que esse é um critério que tem que vingar, o olhar da criança que ela sabe identificar, quem é pai, quem é mãe, não pelos critérios morais, da nossa tradição, mas por critérios afetivo, muito mais importantes do que qualquer prática discriminatória que a gente tenha criado ao longo do tempo”.

A Federação de Umbanda do Brasil faz a seguinte declaração: “a Umbanda não faz discriminação sobre o ser humano, para nós todos são filhos de Deus que vieram ao mundo para servir ao próximo. Nós respeitamos o direito da livre escolha em se tratando de orientação sexual, procuramos levar a todos os mesmos ensinamentos que nos foi repassados pela nossa ancestralidade.”

Raphael Soares de Oliveira, ogan de Oxóssi do terreiro da Casa Branca no Engenho Velho da Federação da Bahia relata a sua opinião sobre a adoção por casais homoafetivos: “A respeito da adoção de crianças por casais homoafetivos, eu não posso falar por todo o candomblé ou todas as religiões de matrizes africanas, que seria uma impropriedade, porque é preciso considerar particularmente o candomblé de onde eu faço parte, da onde o trabalho da minha organização é prestar assessoria dos Direitos Humanos. Não há uma unidade de posições, é sempre importante lembrar que cada Casa de terreiro é uma sentença. Claro que as diferentes nações têm casas mais antigas, que buscam ter as suas referencias de tradições, mas não necessariamente seguem todas as perspectivas. O desafio da questão homoafetiva ele está colocado nas práticas cotidianas, não na perspectiva de aceitação, por parte dos terreiros que é sabido por todos que pessoas homossexuais, elas são de livre aceitação nos Terreiros de Candomblé. Quando diz respeito a uniões que não passam pela comunidade, não há nenhuma condenação. A priori, as uniões homoafetivas acontecem. Quando as pessoas se iniciam na religião nada disso é perguntado e não há nenhum impedimento. O que você faz fora do terreiro e quais são as suas linhas de comportamento pessoal, muito menos a sua orientação sexual é questionada. Nesse sentido há diversos casos de pessoas que já adotaram, inclusive levam seus filhos para convivências em terreiros, mas isso é um assunto digamos que não é necessário uma reflexão. É uma posição a partir do sagrado, uma reflexão sobre a fé que é o caso de todas as teologias. Então em nossa teologia, se for perguntar sobre este aspecto na vida cotidiana, isso não é considerado. Considerando reflexão sobre a fé e a nossa religião, o tipo de orientação sexual ela espelha-nos diversos ensinamentos pela tradição, dificilmente vão considerar o comportamento sexual como um tema, isso é uma questão ocidental, fortemente ocidental e nossa tradição ela tem origem africana e reinventada no Brasil, afro-brasileira e não tem essas perspectivas morais que o mundo ocidental tem em termos de considerar como nuclear o tema do comportamento sexual das pessoas. E também neste sentido vai ser difícil encontrar condenação a partir da fé. Pode haver contradições, achar que pessoas mais antigas ou mais velhas, acharem que o comportamento não é adequado, mas isso não necessariamente é uma posição. É uma posição de indivíduos que estão no meio da cultura, que estão no meio de uma cultura patriarcal, marxista, sexista, dificilmente vai deixar de estar empreguinado por uma educação, uma convivência nesta cultura e ter valores que podem ser contraditórios. Nesse aspecto o acolhimento é um item central para nós cuidarmos das pessoas, cuidarmos de nós mesmos, cuidarmos dos corpos e cuidarmos dos orixás e encantados”.

Conversamos com o primeiro vereador LGBT do Rio de Janeiro, David Miranda, 33 anos, casado há 11 anos com o advogado e jornalista inglês Glenn Greenwald. Eles adotaram dois meninos, um com oito e o outro com 10 anos, que são irmãos biológicos. David é jornalista e luta no combate a intolerância, elaborou projetos direcionados à identidade de gênero. Para ele a parte mais difícil no processo de adoção foi convencer o seu companheiro, foram alguns anos de bastante conversa. David lembra que a decisão pela adoção foi depois de um momento conturbado que eles passaram devido as publicações sobre o caso de Edward Snowden, ex-agente da CIA que denunciou um polêmico esquema de vigilância global por parte do governo norte-americano. “A gente fez bastante coisa no começo de 2015, depois que a gente já tinha ganhado o Oscar, o premio Pulitzer que é o maior premio de jornalismo do mundo, tínhamos chegado ao topo da carreira dele. Eu consegui finalmente com o argumento: meu amor daqui a pouco você vai fazer 50 anos de idade, que mais você quer da vida? Vamos acabar de construir nossa família. E aí ele refletiu, refletiu, refletiu e aceitou.” Logo depois começaram o processo de adoção. David disse que o processo foi muito tranquilo, porque eles tiveram o apoio de um casal de amigos homossexuais que já tinham adotado. “Rodrigo e o Gilberto são amigos maravilhosos deram várias dicas e nos indicaram a Silvana que é a nossa advogada e fez um processo maravilhoso. A gente foi diplomado em um ano e dois meses, pouquíssimo tempo, tivemos uma ajuda total do sistema”. Segundo o Vereador o sistema não é homofóbico ou LGBTfóbico, ele é bem acolhedor com os casais homoafetivos. Mais lembra que o processo de adoção deles foi feito na Capital, no Rio de Janeiro e todas as cinco reuniões que devem ocorrer no andamento do processo foram feitas na Zona Sul, então ele disse que isso também trouxe benefício no acolhimento que eles e os filhos tiveram. Ele não sabe como seria em outro local.

David Miranda explica emocionado: “O processo inteiro foi muito tranquilo, foi bem rápido, em setembro a gente já estava em contato com os nossos filhos, nós optamos por fazer uma adoção tardia, meus meninos tem 8 e 10 anos, são as coisas mais maravilhosas do mundo. É um amor que não tem igual, não tem igual. Não tem nada igual ao amor que você tem pelo seu filho.”

David conta que há pouco tempo ficou fora de casa, pois foi em um congresso internacional. Sentiu muita saudade dos filhos e quando chegou em casa e abriu a porta do quarto dos meninos e viu os dois dormindo foi a maior emoção. Ele fala que é muito gratificante depois de um dia estressante de trabalho receber o abraço dos filhos.

Ele disse que o processo de adaptação dos meninos está sendo muito bom e inacreditável.

Vereador carioca David Miranda com sua familia. Foto Arquivo pessoal
“Eles são muito parecidos comigo e com o Glenn. O João é muito parecido comigo, o mais velho, ele tem uma personalidade muito forte, ele é muito charmoso, tem uma inteligência emocional muito avançada para idade dele, isso as próprias professoras dele fala. Joga futebol muito bem, passou no teste e está no clubinho do Barcelona, estou muito orgulhoso. O Jonathas tem um senso de humor inacreditável igual ao Glenn. Nossa os dois adoram me zoar , adora zoar o irmão, ele é muito hiperativo, toda hora quer sair de casa, quer fazer alguma coisa. O João não, o João gosta de assistir uma série, jogar um vídeo game. Jonathas até jogando, ele fica em pé, pulando. Eles gostam bastante de fazer atividades. A gente tem uma rotina muito boa em casa”.

David conta que os meninos estão bem adaptados na escola e adoram irem à escola.

“Eles ficam nervosos com o horário da escola, amam a escola, aqui no Rio de Janeiro. Eles tiveram que entrar em uma série inferior, porque eles vieram de Maceió, e a estrutura era diferente. Nós fomos a Maceió busca-los. Eles têm um sotaque gostoso, nossa aquele sotaque deles é a melhor coisa do mundo. Eles são bem recebidos na escola, uma escola bem acolhedora.”

David mostrou o interesse de adotar uma menina futuramente, mas ainda não conversou com o com o marido.

“No outro dia, sábado, eu sai para jantar com os meninos. De vez em quanto o Glenn sai só com eles e às vezes eu saio só com eles. para a gente ter um tempo só dos meninos comigo e um tempo dos meninos só com ele. Aí a gente saiu para ir ao shopping. Encontramos uma amiga minha que teve um bebê, aí eu preguntei para eles: será que vocês gostariam de ter uma irmãzinha assim? Eles ficaram meio assim e responderam: ah pai eu gostaria. Eu ainda não tive essa conversa com o Glenn, eu acho que ainda é muito cedo para começar a pensar nisso. Nosso processo acabou agora, nós estamos conhecendo os meninos. Eles vieram para cá em novembro do ano passado, então é tudo muito recente. E a gente precisa também ter uma adaptação”.

David Miranda ressalta que apesar de querer aumentar a família e os meninos estarem bem adaptados, ainda não é a hora. Ele fala que tem uma carreira política e o companheiro dele trabalha muito como jornalista. Ambos têm uma vida de trabalho ativa. Acha que um bebê agora traria felicidade e seria uma coisa grandiosa para a família. Deixa uma esperança no ar ao dizer que: “talvez agora não fosse o momento, quem sabe daqui a um ano, dois anos, nunca se sabe. A gente tem 24 cachorros, a gente começou com um. São todos cachorros adotivos, todos vira latas pegos na rua”.
Viver amor na família

O amor que nos une, nos torna uma família.

FAMÍLIA
Lei nº 12.010 de 2009 - Artigo 25 : "Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade." (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

“Na estação da vida fomos atraídos pelo vagão do destino que nos levou para uma maravilhosa viagem de encontro ao amor.”