Blog
    

FONTE: JUSTIFICANDO - Por: Maíra Zapater

Para quem estuda as questões de gênero há algum tempo, é certamente curiosa a proporção que os debates sobre o tema vêm tomando ultimamente: antes restrito a alguns espaços acadêmicos ou militantes, o assunto vem ocupando pautas do STF com julgamentos sobre o direito de pessoas trangêneras usarem este ou aquele banheiro em espaços públicos[1], é cobrado de estudantes na prova do ENEM, leva mulheres às ruas para questionarem propostas legislativas que retrocedem na conquista de direitos e leva a alterações legislativas criando figuras penais controversas como o feminicídio.
FONTE: O GLOBO - Por Paula Ferreira / Renato Grandelle
RIO- Quando tinha 9 anos, Junior Philip só andava com meninas na escola. Um colega o perseguia, dizendo que ele deveria ter “postura de homem” e, um dia, o empurrou contra a quina da mesa da professora. Junior, inconsciente, precisou ser levado às pressas para o pronto-socorro. Até hoje, tem uma cicatriz. No fim do ensino fundamental, ele se mudou para uma cidade no interior do Espírito Santo, continuou sendo alvo de bullying, e voltou para o Rio depois de meses. Aqui, para que ninguém o ofendesse por ser homossexual, chegou a namorar uma menina, mas o relacionamento durou pouco. O preconceito contra alunos LGBT é comum nas instituições de ensino, por vezes praticado até com a conivência do corpo docente.
Sábado, 24 Fevereiro 2018 23:38

Associação Lesbiaca e Gay (LSVD)

 
A Associação Lesbiaca e Gay (LSVD) é a maior organização não governamental de direitos LGBT na Alemanha. Foi fundada em 1990 e faz parte da International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans e Intersex Association (ILGA).  O LSVD foi fundado em Berlim, mas atualmente tem sede na cidade de Colônia – Alemanha.
 
Seu objetivo  e programa é:
- Aplicar direitos iguais
- Para perceber o direito ao respeito - lutar contra a homofobia
- Respeite educação, ciência e cultura
- Perceba o direito de começar uma família
- Para fazer valer o direito de autodeterminação para pessoas transexuais, transexuais e intersexuais
- Promover diversidade e aceitação
- Para impor uma política de saúde esclarecida e solidária
- Assuma a responsabilidade pelo passado
- Promover a igualdade de direitos, diversidade e respeito na Europa
- Promover o respeito pelos direitos humanos em todo o mundo


FONTE: EMPÓRIO DO DIREITO

O direito a entrega de um filho para a adoção é garantido pelo Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu parágrafo primeiro, afirma: “as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude”. Pensado nisso e com o intuito de uma entrega de maneira madura e responsável a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou, em 2017, o projeto “Entrega Responsável”.
Sexta, 23 Fevereiro 2018 18:08

Adoção: um direito que não existe

Por: Maria Berenice Dias - Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
 
É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos?  Que lá entram bebês e são despejados quando completam a maioridade, sem que ninguém tenha acesso a elas?  Em que o Cadastro Nacional da Adoção não funciona e os candidatos a adotarem aguardam cerca de uma década, sem que lhes seja dada a chance de conhecer crianças aptas à adoção?
 
Não basta o ECA ser uma das melhores leis do mundo - que o é - se, depois de quase 30 anos, se evidencia defasado em dois aspectos fundamentais. Consagra a filiação biológica como absoluta e só admite a adoção excepcionalmente, quando o próprio STJ reconhece a prevalência da filiação socioafetiva (Tese 622). Os procedimentos de destituição do poder familiar, guarda e adoção, não dispõem de regulamentação condizente com a atual legislação processual.


FONTE: GAY1 - Foto: Sarah Mariel Photography

A criança foi adotada pela mulher transexual que doou o sangue.
Rekha é uma mulher transexual da Índia que decidiu fazer uma boa ação e doar sangue para um bebê anêmico. Agradecidos pela ajuda, os pais decidiram ir até a casa da mulher para conhecer a pessoa que havia salvado a vida da filha. Mas a visita não foi como o esperado e eles se revoltaram ao descobrir que uma mulher trans havia doado o sangue. Por causa disso, os pais decidiram abandonar a criança, que acabou sendo adotada pela própria Rekha. A história foi publicada no blog “The Stories of Change”.

Viver amor na família

O amor que nos une, nos torna uma família.

FAMÍLIA
Lei nº 12.010 de 2009 - Artigo 25 : "Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade." (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

“Na estação da vida fomos atraídos pelo vagão do destino que nos levou para uma maravilhosa viagem de encontro ao amor.”